Os deputados municipais da Madalena reuniram-se ontem em Assembleia Municipal.
No período antes da ordem do dia foram aprovados, por unanimidade, os votos de congratulação do Grupo Parlamentar do PS ao grupo Corpo em Movimento pela participação no All Dance World, bem como um voto de congratulação à Cooperativa Leite Montanha, pela história e sucesso do Queijo Ilha dos Mistérios, voto este partilhado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Ambos os Grupos Parlamentares também aprovaram por unanimidade, um voto de recomendação em prol das obras na pista do Aeroporto da Ilha do Pico.
Entre os pontos da ordem do dia, destacou-se a aprovação, por maioria, do Orçamento e Grandes Opções de Plano do Município para 2025.
Com um valor total de mais de 11 ME, este engloba obras nos edifícios escolares do concelho, a construção de dois furos de captação e distribuição de água, a criação do projeto Madalena Recicla Mais, investimentos em equipamentos e telecomunicações da proteção civil, entre outros.
Catarina Manito, Presidente do Município, garante que este documento representa uma "gestão financeira transparente, justa e equilibrada". No entanto, reconhece que muito terá de ser feito.
Com 9 votos contra, o Grupo Parlamentar o PS, representado por Sandra Garcia, não votou favoravelmente por considerarem que os documentos ficam aquém “e não dão respostas às reais necessidades do concelho”.
Por sua vez, o Grupo Parlamentar do PSD, representado por Marco Costa, consideram que este documento permitirá o crescimento concelhio, sem comprometer a sustentabilidade.
Ao longo da sessão foi ainda aprovado por unanimidade o Plano de Ação de Resíduos Urbanos da Madalena, a fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) em 0,25% em 2025, a fixação da participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em 5%, sujeito a modificações conforme o agregado familiar e a aplicação da taxa mínima de 0,3% às famílias com dependentes em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis.
A sessão terminou com a reeleição dos atuais representantes da CPCJ da Madalena para o triénio 2024-2027.
RP