

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, anunciou que procedeu ao processamento do pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA, no seguimento da sua ativação em 22 de janeiro.
Concluída a análise das candidaturas, a Direção Regional das Pescas informa que foram recebidas um total de 690 candidaturas, das quais 506 cumpriram os critérios estabelecidos pelo Conselho Administrativo.
Desta análise, resulta a atribuição de um montante de cerca de 200 mil euros aos profissionais da pesca elegíveis, ao qual acresce o encargo com a Segurança Social, pelos dias de inatividade, no montante de cerca de 60 mil euros.
Relativamente às candidaturas indeferidas, destacam-se profissionais beneficiários de subsídio de desemprego, profissionais em situação de baixa médica e profissionais pensionistas à data de ativação do FUNDOPESCA.
Outros indeferimentos resultaram da verificação de critérios relacionados com descontos para a Lotaçor, número de cargas e valores mínimos de pesca, conforme estipulado nos regulamentos do FUNDOPESCA.
GRA/RP