São Roque acolheu II Encontro ...
Esta decisão visa garantir uma maior segurança e protecção no âmbito do trabalho marítimo realizado pelos pescadores da Região.
Serão beneficiários deste regime de apoio, que terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, os armadores das embarcações de pesca local ou costeira, registadas em portos da Região Autónoma dos Açores e que nela tenham a sua sede ou domicílio fiscal.
Este apoio financeiro atingirá os 200 euros por tripulante e por cada período de 12 meses de seguros de acidentes de trabalho e de incapacidade absoluta ou morte.
A carregar comentários...