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O diploma, além dos incentivos à manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Pico, incluindo os currais de figueiras, na área classificada como Património Mundial e na respetiva zona tampão, passa também a considerar elegíveis as parcelas de vinhas, de figueiras e de pomares de espécies tradicionais que se encontrem em produção, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e reservas da biosfera.
Os apoios previstos são atribuídos anualmente em função da dimensão das explorações, podendo atingir o valor máximo de 2.350 euros por hectare.
O período de candidaturas para os contratos de manutenção decorre até meados de janeiro.
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