Os pescadores dos Açores vão receber até 2020 apoios da Comissão Europeia de 30,6 milhões de euros, ao abrigo do programa destinado às regiões ultraperiféricas, ou seja, cerca de 4,4 milhões de euros por ano”, afirmou o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia Fausto Brito e Abreu, citado numa nota de imprensa do executivo açoriano. O Plano de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca nos Açores, designado por POSEI-Pescas, foi ontem aprovado em Bruxelas. O governante açoriano manifestou satisfação com a decisão, frisando que a aprovação deste plano de compensação era “há muito esperada pelos pescadores açorianos e peca por tardio”, e que “deverá ser operacionalizado plenamente no decorrer do primeiro semestre do próximo ano”. Neste momento existem cerca de 599 embarcações de pesca licenciadas nos Açores, sendo que muitas delas são detidas por potenciais beneficiários do POSEI-Pescas. A Secretaria Regional da Educação e Cultura procedeu ontem ao ato de consignação da construção da nova Escola Básica e Secundária da Calheta, na ilha de S. Jorge. Esta obra, adjudicada por 15,3 milhões de euros, tem um prazo de execução de 24 meses e contempla a demolição total da escola existente, a construção de uma nova edificação, bem como dos arruamentos envolventes previstos no projeto. As novas instalações da EBS da Calheta, uma empreitada inscrita na Carta Regional de Obras Públicas, terão capacidade para 550 alunos, dos quais 75 do pré-primário, 125 do 1.º ciclo, 250 do 2.º e 3.º ciclos e 100 do ensino secundário. A nova escola, que será constituída por dois edifícios, o escolar e o gimnodesportivo, terá uma área de construção superior a 13.000 metros quadrados e disporá de diversos equipamentos, designadamente laboratórios de ciências da natureza e de informática e salas de música e de educação tecnológica e artística. As novas instalações, além de uma biblioteca/mediateca, terá um auditório com capacidade para mais de 150 lugares, além de espaços sociais e de convívio, cozinha e refeitório.