Aumenta de 9 para 12,5 milhões...
Precisando a afirmação, Carlos César referiu que este Plano “em diferentes momentos, em quatro grandes Eixos de Actuação, em 7 Objectivos Estratégicos, 14 Estratégias e 56 Medidas Operacionais, age junto de mais de metade dos açorianos, entre fronteiras da economia, da educação e do universo social.”
Por outro lado – e como frisou –, actua prevenindo a empregabilidade dos jovens, pondo em acção aquilo que todos os analistas apontam como chave para o desenvolvimento: a qualificação inicial dos que vão entrar no mundo do trabalho, e coloca, desde logo, estratégias para a formação inicial de jovens.
Para além disso, “introduz também, e reforça, estratégias de transição entre a escolaridade e o mundo do trabalho, com o reforço de Planos de Estágio melhorados e com novas estratégias de reconversão de licenciados”, como igualmente assinalou o governante.
Carlos César falava esta manhã, em Angra do Heroísmo, na reunião do Conselho de Concertação Estratégica em que o Governo apresentou aos parceiros sociais o Plano Regional de Emprego para 2010-2015, documento a que confere grande importância.
Num detalhado enquadramento da situação do emprego na Região, o Presidente do Governo começou por salientar o salto qualitativo registado no arquipélago – recordando os assinaláveis aumentos nos números empregos criados e de população empregada –, para recordar, depois, que os Açores são, desde 1998, a região que mais vezes registou a menor taxa de desemprego.
Abordando o âmbito específico dos programas de estágio em vigor, Carlos César realçou o seu sucesso, referindo, por exemplo, que “entre os 6.577 jovens que estiveram no Estagiar desde a sua criação encontramos entre 1 e 2% de desempregados”, o que, sendo muito bom resultado, não impede o Governo de melhorar essa medida.
Assim, vão ser introduzidos um subsídio de refeição igual ao da função pública, um Plano de Estágios até onze meses em S. Miguel e Terceira – sem diminuição global dos montantes recebidos durante o estágio – e até 23 meses nas restantes ilhas, havendo, neste último caso de estágio de longa duração, um mês de repouso a gozar entre o 12º mês e o 15º mês de estágio.
Para uma maior implicação das entidades que recebem estagiários, estes serão remunerados a 100% pelo Governo nos primeiros seis meses em S. Miguel e Terceira, e onze meses nas restantes ilhas, e, se as entidades desejarem continuar com os estagiários, assegurarão 25% da bolsa de estágio, respectivamente, nos cinco e doze meses seguintes.
Como explicou Carlos César, o Governo quis, sobretudo, “obviar à utilização abusiva de estagiários: uma entidade que usufrua de estagiários durante 11 meses seguidos, e não recrutar pelo menos 50% dos estagiários que nela estagiaram, ficará impedida de se candidatar ao programa na fase seguinte, a fim de impedir que haja entidades com necessidades permanentes de recursos humanos a funcionar em permanência com estagiários.”
Com este Plano Regional de Emprego para 2010-2015 – que prevê, também, entre outras medidas inovadoras, programas de qualificação para beneficiários do Rendimento Social de Inserção, criação do próprio emprego, manutenção de postos de trabalho e bolsas de profissionais, em particular no turismo.
Concluindo a sua intervenção, o Presidente do Governo deixou a ideia de que, “tendo a montante uma boa ou má situação proporcionadora de mais ou de menos empregos, melhor ou pior remunerados, a verdade é que, dependendo de muitos factores, é indispensável, tal como tem acontecido e acontece nos outros lugares, um Plano Regional de Emprego para aspirar, a jusante, ter maior sucesso e uma mais clara orientação.”
Os parceiros sociais que integram o Conselho de Concertação Estratégica têm agora até ao dia 5 de Julho para analisarem o documento e se pronunciarem sobre o seu conteúdo.
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