O despacho da Presidência do Governo Regional dos Açores, publicado no Jornal Oficial, declara de utilidade pública a Associação Miratecarts”. Segundo o despacho, a Miratecarts, tem desenvolvido uma ação meritória, no sentido de expandir, em especial, as atividades culturais no seio dos seus associados e da comunidade em geral, constituindo um instrumento institucional para a promoção de fins de interesse geral. Recorde-se que a Miratecarts é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como missão promover e apoiar o desenvolvimento das Artes do Espetáculo, da Música, da Cultura, da Defesa do Património e do Ambiente."