O próximo ano letivo terá início a 14 de setembro e terminará a 21 de junho de 2019, dividindo-se em três períodos letivos.
O primeiro período decorre de 14 de setembro a 14 de dezembro, o segundo entre 3 de janeiro e 5 de abril e o terceiro vai decorrer de 23 de abril a 21 de junho.
As interrupções letivas terão lugar de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 a 6 de março e de 8 a 22 de abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura.
A portaria determina ainda que, no primeiro dia do ano letivo, 14 de setembro, designado como Dia ProSucesso, em todos os estabelecimentos de ensino “deverão ser calendarizadas e desenvolvidas atividades com alunos, docentes, pais e demais intervenientes da comunidade educativa que permitam uma ampla divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar”.