O Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou hoje, em Ponta Delgada, o compromisso assumido com as estruturas sindicais sobre a aplicação nos Açores da solução que venha "a ser encontrada” a nível nacional relativamente à recuperação do tempo de serviço dos docentes.
Avelino Meneses afirmou que, em novembro de 2017, o Governo anunciou que aplicaria nos Açores a solução que viesse a ser encontrada em termos nacionais, na sequência das negociações a decorrer entre o Governo da República e as forças sindicais.
O titular da pasta da Educação, questionado pelos jornalistas no final de uma audição parlamentar, salientou que a aplicação nos Açores da solução nacional “significa vantagem” para os docentes que trabalham na Região. “Nos Açores, já recuperamos dois anos de serviço e a carreira docente é completamente livre, destituída do regime de quotas”, frisou.
Para o Secretário Regional, se a solução nacional vier a ser os anunciados 2 anos, 9 meses e 18 dias “isto equivale à recuperação no continente de cerca de 30% do tempo congelado e, nos Açores, à recuperação de mais de 40%”.
Deste modo, concluiu Avelino Meneses, a aplicação da solução nacional nos Açores significa “sempre um acréscimo em relação àquilo que se passa no continente”.
Por outro lado, Avelino Meneses salientou que, não se tendo alterado “nem os factos, nem as conjunturas”, nos Açores não será aberto um processo negocial “autónomo” sobre a recuperação do tempo de serviço dos docentes.
Som Avelino Meneses