Bombeiros da Madalena continuarão a assegurar serviços de socorro, salvamento e luta contra incêndios no aeródromo do Pico.

A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas garantiu que os bombeiros voluntários vão continuar a assegurar os serviços de socorro, salvamento e luta contra incêndios, nos aeródromos regionais da responsabilidade da SATA Gestão de Aeródromos (Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo).
Ana Cunha, que foi ouvida esta quinta-feira, pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, adiantou que “o contrato de prestação de serviços foi celebrado com o consórcio das associações humanitárias dos bombeiros voluntários da Madalena, Velas e Graciosa, que asseguram também a prestação de serviços na ilha do Corvo.
A Secretária Regional explicou que a SATA Gestão de Aeródromos ”solicitou um período de derrogação das obrigações impostas pelo regulamento comunitário, que impõe determinadas obrigações acrescidas e que motivou que as associações tivessem que adquirir formação adicional, para continuarem a prestar a prestação de serviços que já vinham prestando desde 2005 e, portanto, até 31 de dezembro, têm o período de adaptação. A partir do dia 1 de janeiro, têm que estar em condições de prestar” esses serviços, de acordo com as novas regras.

Som Ana Cunha

Assim, explicou Ana Cunha, “há dois protocolos: um transitório e no âmbito da derrogação das obrigações, concedida pela ANAC até 31 de dezembro, e depois, a partir do dia 1 de janeiro e até 2021, o contrato propriamente dito”.
A titular da pasta dos Transportes frisou que as associações humanitárias contrataram a uma entidade externa “a formação que necessitavam adquirir, para poderem cumprir com a regulamentação, como também têm estado a adquirir todos os materiais que são necessários a essa prestação de serviços”.
“O que o Governo dos Açores pretende é que estejam em condições de garantir esse serviço à SATA Gestão de Aeródromos, que os nossos aeródromos se mantenham operacionais e que assim se possa assegurar a naturalidade e a normalidade do transporte aéreo de passageiros e mercadorias”, disse.

Som Ana Cunha

Ana Cunha adiantou que o contrato que regula o serviço pós 31 de dezembro de 2018 “tem um valor de cerca de 4 milhões de euros e é celebrado pelo prazo de três anos”.