A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores como medida de precaução e de prevenção e, cumprindo as orientações da Organização Mundial de Saúde e, ainda, considerando o estado de alerta decretado pelo Governo Regional dos Açores, no âmbito da atuação regional face à pandemia do coronavírus COVID-19, emitiu em comunicado que, ouvida a Conferência de Líderes, o período legislativo de março será adiado para data a informar oportunamente.

A Presidente da Assembleia Legislativa comunica, ainda, que neste período, todas as Comissões Permanentes, Eventuais e Grupos de Trabalho, continuarão a funcionar de forma normal, recorrendo para o efeito a reuniões exclusivamente efetuadas por videoconferência.

No âmbito do Plano de Contingência desta Assembleia Legislativa, aprovado a 4 de março de 2020 e disponível no site oficial, foram simultaneamente ativadas medidas adicionais, designadamente:

O adiamento de todos os eventos promovidos pela Assembleia Legislativa;

A suspensão de visitas a todas as instalações da Assembleia Legislativa;

A não autorização de qualquer deslocação das Comissões Permanentes ou

Eventuais, para reuniões de trabalho, fora da Região Autónoma dos Açores.