O projeto de Decreto Legislativo Regional do Grupo Parlamentar do PS/Açores, anunciado a 18 de janeiro e entregue na quinta-feira no Parlamento Açoriano, contempla um conjunto de medidas destinadas aos agentes culturais.
Marta Matos, deputada do PS/Açores que ontem apresentou a iniciativa aos Órgãos de Comunicação Social, na ilha do Pico, adiantou que as medidas apresentadas destina-se a profissionais que exercem atividade, seja como pessoa singular seja como pessoa coletiva, no setor da cultura na Região Autónoma dos Açores”.
Em concreto, o PS/Açores defende “a atribuição de um apoio a título excecional, temporário e a fundo perdido, com um limite máximo de 2 500 € para pessoas singulares e 10 000 € para pessoas coletivas”, em função da redução registada na faturação por causa da pandemia.
Outra das medidas diz respeito “à criação de Bolsas de Apoio à Criação Artística Regional, semestrais ou anuais, com o valor individual de 7 500 € e 15 000 €, respetivamente, destinadas aos promotores, produtores e agentes culturais”.
Marta Matos adiantou que esta medida pretende não só compensar prejuízos, mas acima de tudo permitir que os profissionais desta área possam continuar a trabalhar e a criar.