O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, convidou esta semana o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para presidir à Sessão Solene dos 45 anos da Autonomia, que se completam a 4 de setembro deste ano.

Aproveitando a audiência de apresentação de cumprimentos ao Presidente da República, que teve lugar no Palácio de Belém, o Presidente Luís Garcia transmitiu pessoalmente o convite ao Presidente Marcelo, a quem fez questão de sensibilizar para a retoma do processo de aprofundamento da Autonomia Regional, já em curso na Região Autónoma.

Na mesma ocasião, o Presidente Luís Garcia transmitiu ao Presidente da República a sua preocupação com o processo de vacinação da Covid-19, reforçando a posição da Região no sentido de solicitar uma “discriminação positiva” das regiões ultraperiféricas no acesso às vacinas no âmbito da UE.

O Presidente Luís Garcia pediu ainda “especial atenção” ao Presidente Ferro Rodrigues para a regulamentação do programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACOAçores, na sequência da publicação da Lei n.º 70/2020, aprovada pela Assembleia da República e que o Governo da República nunca completou, como devia, já que o prazo dado na Lei para a conclusão terminou em janeiro.