A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego anunciou o TURIS.ESTÁVEL, nova medida de apoio às empresas dos setores da restauração, hotelaria e turismo que contratem novos trabalhadores por via de contratos sem termo.
Esta é uma medida que incentiva não só a estabilidade laboral num setor marcado pela sazonalidade da atividade turística no arquipélago, mas também a redistribuição do rendimento das empresas pelos trabalhadores, levando a que as ofertas de trabalho existentes ou criar no setor do turismo sejam atrativas para os trabalhadores.
O apoio a atribuir no âmbito do TURIS.ESTÁVEL pressupõe que cada trabalhador apoiado beneficie de 150 horas de formação, que podem e devem ser distribuídas pelos meses de menor atividade turística.
O TURIS.ESTÁVEL fixa, também, outra modalidade de apoio às empresas, para a conversão de contratos a termo resolutivo, certo ou incerto, em contratos sem termo, para trabalhadores já integrados nas empresas.
A expetativa é que o TURIS.ESTÁVEL, nas suas modalidades de apoio à contratação e à conversão, possa beneficiar 700 trabalhadores, entre os quais desempregados integrados em programas ocupacionais ou estágios, sendo cumulável com o PRO.ATIVO, medida de incentivo à procura ativa de trabalho.
Gacs/RP