As escolas profissionais da Região vão começar a receber, a partir da próxima semana, os apoios financeiros ao abrigo do mecanismo de financiamento extraordinário articulado pelo Governo dos Açores, avança Maria João Carreiro.
Para a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, este é um modelo de defesa “empenhado e articulado”, com as próprias escolas, de forma a apoiar um financiamento do ensino profissional “mais adequado” à realidade da Região.
Este mecanismo extraordinário, aprovado em Conselho do Governo de 5 de janeiro, vai vigorar até à entrada em vigor do Açores 2030, isto é, durante o período de transição entre quadros comunitários, “um processo que coloca as escolas profissionais numa situação de dificuldade acrescida em termos de acesso à sua principal fonte de financiamento das suas atividades”.
Em reunião com os estabelecimentos profissionais, Maria João Carreiro clarificou que o Programa Operacional (PO) Açores 2030 foi aprovado a 14 de dezembro, estando, neste momento, a decorrer a elaboração dos regulamentos geral e específicos de âmbito nacional, “para que se possa, depois, avançar para a adaptação desses mesmos regulamentos na região e para a sua operacionalização propriamente dita”, garantindo que “nenhuma decisão sobre o futuro modelo de financiamento do ensino profissional será tomada sem a prévia auscultação das escolas profissionais”.
A titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego aproveitou para enaltecer o “diálogo aberto, construtivo e permanente” entre o Governo dos Açores e as escolas profissionais, que “tem permitido encontrar soluções conjuntas no quadro das competências do Governo dos Açores e até ao limite dos recursos da região”. “Esta cooperação e proximidade tem dado resultados e vai continuar, seguramente, a permitir avanços. O Governo dos Açores tem uma estratégia para o ensino profissional, plasmada na Agenda Regional para a Qualificação Profissional, que constitui um compromisso público e político como nunca existiu na região”, concluiu.
GACS/RP