Os deputados do Partido Socialista eleitos pelas Regiões Autónomas propuseram ao Governo da República a realização de um estudo multissetorial para compreender as causas do fenómeno de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nos Açores e na Madeira.
Para Francisco César, Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, esta é uma realidade que tem vindo a gerar elevada preocupação, sobretudo desde a pandemia, “não apenas em termos de segurança pública, mas também na saúde e proteção dos próprios consumidores”.
A esse propósito, e defendendo a necessidade “de se conhecerem as causas que justificam o aumento registado”, o parlamentar socialista alertou para o facto de os internamentos em psiquiatria terem aumentado, sendo, na sua maioria, “de jovens na faixa etária dos 20 anos e dependentes de novas substâncias psicoativas”.
Assim, e de acordo com o projeto de resolução apresentado, os socialistas recomendam que o Governo da República, em articulação com os Governos das Regiões Autónomas, possa realizar um estudo multissetorial aprofundado sobre as principais causas do tráfico e consumo destas novas substâncias.
Este estudo deve avaliar a prevalência e padrões de consumo entre diferentes grupos populacionais, como os jovens, os estudantes, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas em situação de sem-abrigo e os utilizadores de drogas injetáveis”, identificando, também, “as principais fontes de obtenção e as motivações para o consumo.
Os deputados socialistas pretendem ainda que o estudo recomende medidas concretas “que possam ser adotadas pelos órgãos de Governo das Regiões Autónomas e pela Assembleia e Governo da República”, no sentido de melhorar “a prevenção, tratamento e redução de danos relacionados com o consumo de novas substancias psicoativas nas Regiões Autónomas”.
PS/RP