Foram 117 as juntas de freguesia que apresentaram candidaturas este ano no âmbito do DLR n.º32/2002/A - num total de €1.167.400,00 de investimento proposto pelas juntas de freguesia em 2023. A Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, aprovou €740.230,00 de apoios financeiros a serem transferidos à medida que os investimentos se irão concretizando.
Na atual legislatura, o Governo presidido por José Manuel Bolieiro, aprovou candidaturas apresentadas pelas juntas de freguesia, de acordo com o atual Regime de Cooperação, no valor de €2.169.824,00, o que corresponde a mais de 273%, quando comparado com período homólogo de 2018 a 2020 – da anterior governação socialista -, em que foram atribuídos €792.372,00 de apoios.
Em jeito de preparação e ensaio do Novo Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira com as Juntas de Freguesia e Associações de Freguesia, já aprovado em Conselho de Governo e que brevemente será discutido e deliberado em sede de Parlamento Regional, no decorrer dos últimos três anos foram aplicados critérios objetivos e imparciais, do conhecimento das juntas de freguesia, na aprovação das suas candidaturas.
Em comunicado, o executivo afirma que esta é uma marca do atual Governo dos Açores, que pretende permanentemente assegurar a transparência e equidade no relacionamento institucional com todo o Poder Local, garantindo em estreita cooperação, o reforço da qualidade dos serviços prestados às populações, melhorando de forma significativa as condições das sedes das entidades e dotando-as de novos equipamentos.
GACS/RP