Uma interpelação ao Governo Regional sobre transportes aéreos e um debate de urgência sobre as responsabilidades da República nos Açores vão marcar o plenário de setembro, que arrancou esta terça-feira na Horta.

De acordo com a agenda parlamentar os trabalhos vão começar com uma interpelação ao governo, promovida pela bancada do PS, sobre transportes aéreos, onde os voos da Ryanair para os Açores ou as contas da SATA devem merecer destaque.

A ordem de trabalhos inclui também um debate de urgência, da autoria do grupo parlamentar do PPM, destinado a discutir os alegados “incumprimentos” do executivo de António Costa em relação aos Açores, relacionados com transportes, comunicações, o sistema judicial e apoios estatais, entre outros.

Os trabalhos parlamentares incluem ainda propostas sobre transportes públicos coletivos (BE), a promoção do livro e da leitura (PS), o Cheque Saúde nos Açores (CH), serviços médico-veterinários (PAN) e a educação inclusiva (PSD/CDS-PP/PPM), entre outras.

O Governo Regional, leva também a plenário duas iniciativas legislativas, uma para aumentar a retribuição mínima mensal garantida, o complemento regional de pensão e a remuneração complementar, e outra proposta para atualizar o valor do fundo de compensação salarial destinado aos pescadores, conhecido como FundoPesca.

Lusa/AO/RP