O Parlamento dos Açores aprovou, por maioria, esta quarta-feira, uma recomendação da Iniciativa Liberal (IL) ao Governo Regional, no sentido de ser alterada a regulamentação sobre a cor padrão dos táxis ao serviço na Região.
Em causa, segundo Nuno Barata, deputado liberal, está “a vontade dos agentes do setor na Região”, que manifestaram à IL tal intenção de mudança na cor dos táxis para preto e verde (como foi até aos anos 90) e na sequência “de alterações legislativas feitas a nível nacional”.
Em suma, vários representantes dos taxistas pretendem “alterar as características dos veículos, nomeadamente a cor, de forma a diferenciá-los dos demais veículos automóveis, tal como acontece em território nacional”.
Neste sentido, e tendo em conta as audições das associações de taxistas da Região, em sede de comissão parlamentar, os liberais avançaram com a recomendação ao Governo para que “proceda à alteração da Portaria (...) que define as cores dos veículos licenciados no regime de aluguer com condutor”.
Porém, sublinha Nuno Barata, esta alteração da cor padrão dos táxis deve suceder de duas formas: os veículos novos que cheguem agora às praças das diferentes ilhas, já devem vir pintados de preto e verde; quanto aos táxis que estão ao serviço, neste momento, terão um prazo de 10 anos (até 31 de dezembro de 2034) para que procedam à repintura das viaturas para preto e verde.
A recomendação da IL foi aprovada com os votos a favor da IL, PS e PAN e com as abstenções de PSD, CH, CDS, PPM e BE. Fica agora nas mãos da Secretaria Regional dos Transportes a alteração da regulamentação, que data dos anos 90, no sentido de concretizar esta vontade da classe.
IL/RP