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No discurso proferido, na sessão de abertura das Jornadas de Pneumologia em Medicina Familiar, que decorrem em Angra, o Secretário Regional da Saúde assegurou que estão em vigor nos Açores todas as medidas aprovadas para o serviço nacional de saúde, no que se refere a comparticipações de medicamentos a doentes possuidores de doenças crónicas consideradas especiais.
Deste modo, desde 2009 que as farmácias dos hospitais nos Açores têm orientações, de acordo com o determinado pela Secretaria Regional da Saúde, para disponibilizar os medicamentos prescritos nessas circunstâncias, bem como por médicos privados, o que de resto acontece desde essa data.
Não restam quaisquer dúvidas, disse Miguel Correia, de que a legislação nacional que estabelece o regime especial de dispensa hospitalar e comparticipação dos medicamentos se encontra em pleno vigor no Serviço Regional de Saúde.
Segundo o Secretário da Saúde “é importante que nestas matérias não se confundam as questões técnicas com os interesses partidários, generalizando a partir de casos particulares, e desinformando os cidadãos, afinal de contas os destinatários finais de qualquer política de saúde”.
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